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        TUI BLUE Falesia:
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        Termos de uso

        TUI HOTEL OPERATING COMPANY LLC, HANOVER(doravante designada como o “OPERADOR”) explora uma plataforma de informação e comunicação com funcionalidades de reservas online (plataforma de reservas pelo utilizador final) em www.tui-blue.com (doravante designada o “website”). O utilizador do website (doravante designado o “utilizador” pode verificar a disponibilidade dos serviços de alojamento e reservar serviços de hotel, bem como fazer reservas de hotéis e voos, e pode encontrar informações sobre hotéis da cadeia TUI BLUE.  

        Ao reservar apenas serviços de hotel (doravante designados “serviços de hotel”) através do website, surgem relações contratuais exclusivamente entre o respetivo hotel e o utilizador. O operador atua exclusivamente como intermediário.

        Para reservas de hotéis e serviços de voos (doravante designadas “pacotes”) através do website, apenas são celebradas relações contratuais entre o operador turístico, a TUI Germany LLC, e o utilizador. O operador atua exclusivamente como intermediário.

        A utilização do website é gratuita para o cliente. 

        Qualquer utilização do website e dos serviços oferecidos pelo operador está sujeita aos seguintes termos de utilização:
         

        1.         INFORMAÇÕES GERAIS NO WEBSITE

        1.1        O operador oferece todas as informações gerais disponibilizadas no website exclusivamente a título de orientação para o utilizador.
        Entende-se por “utilizador” todos os utilizadores do website que o utilizarem para fins de efetuar reservas ou obter informações. As informações gerais podem mudar a qualquer altura. Para contratos celebrados através do website, aplicam-se termos e condições adicionais (tais como as Condições Gerais e Especiais de Transporte, Viagens, Vendas, Sorteios ou outros termos e condições), sobre os quais será informado(a) em cada caso. Os produtos parceiros apenas são publicitados no website e identificados como tal; apenas será celebrado um Acordo de Serviços de Parceiro com o parceiro que oferecer o produto.

        2.        “UTILIZAÇÃO DO WEBSITE” 

        2.1       O website é disponibilizado ao utilizador apenas para sua utilização pessoal. Os serviços do hotel e/ou pacotes de férias comprados através do website não podem ser revendidos, transferidos ou transmitidos de outro modo a terceiros a título oneroso. 

        2.2       O operador reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de recusar qualquer acesso ao seu website ou a qualquer parte do mesmo sem aviso prévio e/ou de cessar o funcionamento do website sem aviso prévio. 

        2.3       O operador reserva-se o direito de efetuar alterações ao website ou aos seus conteúdos a qualquer momento, nomeadamente no que respeita à seleção de fornecedores, funções, informações, bases de dados ou os respetivos conteúdos. 

        2.4       O website destina-se a ser utilizado apenas de forma legalmente permitida e, nomeadamente, nos termos dos contratos a celebrar relativamente a serviços de hotel e/ou pacotes, bem como em conformidade com os presentes termos de utilização. “Utilização”, neste sentido, refere-se às informações sobre serviços de hotel, etc., e à respetiva reserva, bem como qualquer outra utilização lícita das funcionalidades instaladas no website.    

        Nomeadamente, ião aplicar-se os seguintes termos:

        a)    O utilizador é totalmente responsável por todas as ações adotadas sob o seu nome e utilizando os respetivos dados pessoais no website.

        b)    O utilizador deve ter, pelo menos, 18 anos de idade e ser plenamente capaz do ponto de vista jurídico.

        c)    O utilizador certifica que todas as informações que fornecer sobre si e os seus companheiros de viagem são verdadeiras. 

        d)    O website não pode ser utilizado para fins especulativos, reservas falsas ou fraudulentas, ou reservas em bloco.

        e)    As ameaças, a coerção, a difamação e a transmissão de materiais pornográficos, racistas, de incitamento ou de outra forma ilícitos ou discriminatórios são expressamente proibidas. 

        f)     O website e os seus conteúdos não podem ser modificados, duplicados, transmitidos, vendidos, publicados ou reproduzidos de qualquer forma pelo utilizador. No entanto, é permitido fazer uma única cópia do website para utilização privada e não comercial. 

        g)    Não é permitido distribuir ficheiros contendo software ou outros materiais que sejam protegidos por direitos de autor, propriedade intelectual ou direitos de privacidade, a menos que o utilizador seja titular dos direitos ou tenha obtido as autorizações necessárias.  

        h)    Não podem ser carregados ficheiros que contenham vírus, ficheiros danificados ou software que possa danificar o funcionamento de um computador de terceiros. 

        i)     É proibido utilizar sistemas automatizados ou software automático para extrair dados do website para fins comerciais (“screen scraping”). 

        j)     As atribuições de autoria, os avisos legais, as marcações ou os avisos de propriedade contidos num ficheiro carregado (software ou outro material) não podem ser apagados ou falsificados. 

        k)     Não podem ser publicitados bens ou serviços, nem oferecidos para venda. Não podem ser realizados inquéritos ou competições, nem reencaminhadas mensagens em cadeia. 

        l)     O acesso ao website apenas pode ser realizado através da página inicial correspondente. Não podem ser exibidas ligações – inter alia, mediante integração em quadros – sem o consentimento prévio por escrito do operador.

        2.5        As disposições anteriores aplicam-se mutatis mutandis a painéis informativos, blogues, salas de chat e outros fóruns de comunicação (coletivamente, “Fóruns”) no website. Todos os fóruns são públicos e não comunicações privadas. Todos os conteúdos de terceiros nestes fóruns não serão revistos ou aprovados pelo operador antes da respetiva aprovação. O operador reserva-se o direito de remover quaisquer conteúdos de fóruns que tenham sido comunicados ou enviados pelos utilizadores sem aviso prévio. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de quaisquer nomes de utilizador e palavras-passe. 

        O utilizador concorda em não violar as disposições legais vigentes e quaisquer disposições contratuais ao utilizar os fóruns. Nomeadamente, compromete-se a garantir que os conteúdos que distribui não violam direitos de terceiros, nomeadamente direitos de autor, direitos pessoais, direitos de patentes e marcas comerciais, entre outros; que a legislação penal aplicável e a regulamentação de proteção dos jovens são cumpridas e que não são disseminados quaisquer conteúdos racistas, de negação do Holocausto, manifestamente ofensivos, pornográficos ou sexuais, que ponham em risco os jovens, extremistas, que glorifiquem ou banalizem a violência e a guerra, que promovam o terrorismo ou associações políticas extremistas, que sugiram práticas criminosas, contenham afirmações difamatórias, ofensivas ou inadequadas para menores de idade, ou outros conteúdos puníveis por lei.

        2.6       O utilizador compromete-se a informar o operador e as entidades que o acompanham em conformidade com o ponto §§ 15 ff. da Lei Alemã das Sociedades Anónimas, nomeadamente afiliadas, empresas parceiras (por exemplo, empresas hoteleiras) e os respetivos funcionários relativamente a quaisquer reivindicações de terceiros (incluindo os custos razoáveis da defesa jurídica ou de intentar uma ação judicial), assim que tal for solicitado, assente no facto de uma obrigação não contratual, abusiva ou ilícita do website e dos seus conteúdos se basear no utilizador.  

        3.         SOFTWARE 

        3.1       O operador, as suas afiliadas e/ou as suas empresas parceiras detêm todos os direitos de propriedade intelectual relativamente aos programas informáticos (doravante designados “software”) que o operador fornece para transferir (doravante, “transferir”) no website e/ou são de outro modo explorados no website ou no âmbito do mesmo. É expressamente proibido utilizar, duplicar ou transferir esse software sem autorização. 

        3.2       A utilização do software pode estar sujeita a um acordo especial (doravante designado o “acordo de licença”) e a outros termos. O utilizador será informado previamente sobre a necessidade de tal acordo. O utilizador não poderá instalar, copiar ou utilizar software que esteja acompanhado de um acordo de licença que contenha um acordo de licença sem primeiro concordar com os termos do acordo de licença. 

        3.3       Na medida em que o titular dos direitos de propriedade intelectual não exija a celebração de um acordo de licença, o mesmo concede ao utilizador um direito de utilização pessoal, não transferível e irrevogável, que diz respeito exclusivamente à utilização privada do software para fins de acesso, apresentação e utilização contratual do website, de acordo com os presentes Termos de Utilização. 

        3.4       Apenas será assumida uma responsabilidade substancial e legal pelo software caso tal seja exigido por lei ou expressamente devido e, em qualquer caso, exclusivamente nos termos do acordo de licença. 

        3.5       É expressamente proibida qualquer duplicação do software noutros servidores e/ou suportes de dados para fins de duplicação ulterior. O mesmo se aplica à rastreabilidade através de engenharia inversa, descompilação e/ou desmontagem.  

        4.         CONVERSOR DE MOEDA

        As taxas de câmbio baseiam-se em várias fontes publicamente disponíveis e devem ser utilizadas apenas como valores aproximados. Os preços não são verificados rigorosamente e os preços reais podem diferir. As informações de preços podem não ser atualizadas diariamente. Entende-se que as informações fornecidas por esta aplicação são exatas, mas esta exatidão não é assegurada ou garantida pelo operador e/ou pela sua afiliada. Se utilizar estas informações para fins financeiros, deve consultar um profissional qualificado para verificar a exatidão das taxas de câmbio.
         

        5.         EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO OPERADOR 

        O operador não é responsável pelo sucesso da mediação ou pelo fornecimento dos serviços de hotel e/ou dos pacotes em si, mas apenas pelo facto de a mediação ser realizada com o cuidado de um empresário prudente. 

        O website é uma oferta de informação não vinculativa. O operador envida todos os esforços para garantir que as informações no website são exatas e estão atualizadas. As informações podem mudar a qualquer altura. O operador não dá quaisquer garantias relativamente às informações no website e não assume qualquer garantia ou responsabilidade pela exatidão das informações, a menos que tenha facultado informações incorretas de forma dolosa ou com negligência grave. Isto também se aplica à oportunidade, exatidão e integralidade das informações fornecidas por terceiros (incluindo hotéis ou operadores turísticos parceiros).

        O utilizador deve informa-se de forma independente sobre todos os regulamentos relativos a passaporte, vistos e em matéria de saúde (por exemplo, vacinas obrigatórias) no consulado ou representação diplomática responsável.

        O operador renuncia expressamente a todas as responsabilidades por danos decorrentes, direta ou indiretamente, da utilização do website, a menos que tenham por base o dolo ou negligência grave do operador.

        6.         LIGAÇÕES PARA FORNECEDORES DE OUTROS WEBSITES  

        O website contém ligações para websites externos de terceiros, sobre cujos conteúdos o operador não tem qualquer influência. Por conseguinte, o operador não assume qualquer responsabilidade por estes conteúdos externos. O respetivo fornecedor ou operador das páginas é sempre responsável pelos conteúdos das páginas para as quais há ligações. As páginas para as quais há ligações foram verificadas quanto à existências de eventuais violações legais no momento em que foi estabelecida a ligação. Não foram reconhecidos conteúdos ilegais no momento em que foi criada a ligação. No entanto, não é razoável que haja um controlo permanente das páginas para as quais há ligações, sem que haja provas concretas de uma infração. Após ser notificado das violações, o operador removerá essas ligações imediatamente.  

        7.         DIREITOS DE AUTOR E MARCAS COMERCIAIS 

        Todos os textos, imagens, grafismos, áudio, vídeo e ficheiros de animação, bem como a sua composição com os códigos de software subjacentes no website, estão sujeitos à legislação de proteção dos direitos de autor e marcas comerciais e/ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes conteúdos pertencem exclusivamente ao operador e às suas afiliadas, a menos que a propriedade de um terceiro seja especialmente assinalada.

        Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos não podem ser utilizados sem a autorização por escrito do Grupo TUI para os fins indicados nos presentes Termos de Utilização ou para os fins indicados no texto do website.

        É expressamente proibido recolher automaticamente, comparar, distribuir, extrair ou de outra forma modificar, transferir ou reutilizar dados/conteúdos do website (incluindo formulários de reserva e ficheiros de texto, imagens, áudio ou vídeo) para fins públicos ou comerciais, para efeitos de fornecimento ou utilização (nomeadamente, mas sem caráter de exclusividade, através do uso de “robôs”, “spiders” ou outros mecanismos). Nomeadamente, não é permitido integrar e apresentar os dados/conteúdos (incluindo preços) nos websites de terceiros através de interligações, ligações profundas (“deep links”) ou quadros (“frames”). 

        O nome TUI BLUE, bem como todas as marcas, logótipos e grafismos de outras empresas do Grupo TUI no website são marcas comerciais registadas do Grupo TUI. O utilizador não recebe quaisquer direitos ou licenças para usar estas marcas comerciais.

        O operador não garante que os materiais exibidos no website não interferem com os direitos de terceiros. 

        O operador empreenderá ações judiciais em caso de qualquer violação dos seus direitos, com vista a eliminar a interferência e, se houver um risco de repetição da falha, solicitará uma medida cautelar e exigirá uma indemnização. 

        8.         SEGURANÇA DE DADOS E REQUISITOS DO SISTEMA

        Normalmente, é possível utilizar o website sem fornecer informações pessoais. Se forem recolhidos dados pessoais (por exemplo, nomes, moradas ou endereços de e-mail) no website, isto é sempre feito voluntariamente, na medida do possível. Estes dados não serão divulgados a terceiros sem o consentimento expresso do utilizador. Estão disponíveis mais informações sobre a proteção de dados na ligação Política de Privacidade.            

        O operador usa a tecnologia mais recente de Secure Socket Layer (SSL), que codifica todas as informações introduzidas antes de as enviar para os nossos servidores seguros. Isto garante a segurança dos dados de cartões de crédito quando reserva e paga serviços de hotel e/ou pacotes. Tenha em atenção que isto exige que o seu navegador seja compatível com a tecnologia SSL. É de salientar que a transferência dos dados através da Internet (por exemplo, ao comunicar por e-mail) pode ter falhas de segurança. Não é possível garantir uma proteção completa dos dados contra o acesso por terceiros. 

        9.         ALTERAÇÕES AO WEBSITE E AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

        O operador reserva-se o direito de retirar, limitar ou alterar os serviços e as informações que tem disponíveis no website, sem aviso prévio e ao critério exclusivo do operador. Isto também inclui introduzir melhorias ou alterações às informações, serviços, produtos e outros materiais no website, a qualquer momento sem aviso prévio. O mesmo se aplica à alteração dos presentes Termos de Utilização.

        10.       CONTA DE UTILIZADOR DO CLIENTE 

        Pode iniciar sessão em “My TUI BLUE” com ou sem uma conta pessoal existente, ao especificar o seu nome e endereço de e-mail e criar uma palavra-passe. A sua conta permitir-lhe-á visualizar detalhes de todas as reservas atuais, anteriores ou canceladas, desde que utilize o mesmo endereço de e-mail que registou no momento da reserva. É responsável por manter a palavra-passe da sua conta protegida.  

        As informações que fornecer serão tratadas no âmbito da nossa Política de Privacidade


        ENTIDADE RESPONSÁVEL:

        TUI Hotel Operating Company LLC, Karl-Wiechert-Allee 4, 30625 Hanover
        Ficha técnica 

        Desde: Agosto de 2017

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